Política de Troca e Devolucão de Produtos

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Política de Troca e Devolucão de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por VIÑA BEBIDAS FINAS, com endereço na RUA BUENOS AIRES, 452 LOJA 04 – JARDIM DAS AMÉRICAS CEP: 78060-634, inscrita no CNPJ/MF sob o número 25.266.911/0001-96, com Inscrição Estadual nº13644575-6.

2. Contato – Central de Atendimento

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a VIÑA BEBIDAS FINAS disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na loja física da VIÑA BEBIDAS FINAS – JARDIM DAS AMÉRICAS, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone 65 3025-7987, segunda a sexta das 10h00 às 20h00 e aos sábados das 10h00 às 14h00; (c) Por e-mail no endereço contato@vinabebidasfinas.com.br; (d) Por correspondência endereçada à VIÑA BEBIDAS FINAS, RUA BUENOS AIRES, 452 LOJA 04 – JARDIM DAS AMÉRICAS CEP: 78060-634, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a VIÑA BEBIDAS FINAS disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a VIÑA BEBIDAS FINAS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto.

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à VIÑA BEBIDAS FINAS por meio da Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à VIÑA BEBIDAS FINAS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à VIÑA BEBIDAS FINAS: (a) entregando-o em loja física da VIÑA BEBIDAS FINAS, unidade Jardim das Américas, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à VIÑA BEBIDAS FINAS por correio, transportadora. Excepcionalmente, a VIÑA BEBIDAS FINAS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a VIÑA BEBIDAS FINAS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) o rótulo está sem nenhum defeito, danificação; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a VIÑA BEBIDAS FINAS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a VIÑA BEBIDAS FINAS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela VIÑA BEBIDAS FINAS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a VIÑA BEBIDAS FINAS permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à VIÑA BEBIDAS FINAS, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios, transportadoras.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento VIÑA BEBIDAS FINAS. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com a Central de Atendimento O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à VIÑA BEBIDAS FINAS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à VIÑA BEBIDAS FINAS: (a) entregando-o em loja física da VIÑA BEBIDAS FINAS, unidade Jardim das Américas, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à VIÑA BEBIDAS FINAS por correio, transportadora. Excepcionalmente, a VIÑA BEBIDAS FINAS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a VIÑA BEBIDAS FINAS verificará as suas condições, sendo que: (i) o rótulo está sem nenhum defeito, danificação; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a VIÑA BEBIDAS FINAS notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a VIÑA BEBIDAS FINAS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja física da VIÑA BEBIDAS FINAS, unidade Jardim das Américas, ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na VIÑA BEBIDAS FINAS, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

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